Processo 245820/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 09:41
Autuado em 12/05/2011 09:41
Oficio de encaminhamento 0042/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3452/2012 da Segunda Câmara, de 01/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3452/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/10/2012 Acórdão   3452/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO COMUNITARIA PRESBITERIANA
Interessado GERALDO FERREIRA LEITE
Interessado SERGIO DUQUE FERREIRA DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2012 16:31 131080/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/01/2013 19:08 do Protocolo 11662/13
10/09/2012 16:49 AR de devolução dos Autos Físicos
10/07/2012 11:03 do Protocolo 461881/12
20/06/2012 12:06 Juntada de Ar Of nº 1777/12 - OCN - DAT
20/06/2012 09:48 Juntada de Ar Of nº 1778/12 - OCN - DAT
27/02/2012 07:50 do Protocolo nº 8797-8/12, referente a Justificativa
16/11/2011 12:11 do Protocolo nº 66628-1/11, referente a Retificação de Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 199/2013
01/11/2012 520 Acórdão nº 3452/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 1012/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12970/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2013 11:19 DP  
04/02/2013 08:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 60/2013 -
01/02/2013 09:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 156/2013 -
31/01/2013 15:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 16/2013 -
10/01/2013 09:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 199/2013 -
29/11/2012 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 508/2012 -
29/11/2012 10:37 DEX Informação nº 3901/2012 -
29/11/2012 10:37 DEX Instrução nº 1/2013 -
24/10/2012 17:20 S2C Acórdão nº 3452/2012 -
24/10/2012 17:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1836/2012 -
24/10/2012 17:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1952/2012 -
10/10/2012 09:52 GCHEB  
08/10/2012 12:25 SMPjTC Parecer nº 15873/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
26/07/2012 11:05 DAT Instrução nº 4843/2012 - Regularidade das contas.
12/07/2012 08:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1668/2012 -
20/06/2012 16:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2002/2012 -
28/05/2012 09:41 DP  
24/05/2012 10:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1777/2012 -
24/05/2012 10:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1778/2012 -
18/05/2012 15:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1012/2012 -
19/04/2012 13:31 DAT Instrução nº 2366/2012 - Concessão de Contraditório.
18/04/2012 16:26 DP Informação nº 2979/2012 -
18/04/2012 15:52 DAT  
18/04/2012 15:37 DP  
12/04/2012 13:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 658/2012 -
04/04/2012 17:43 DAT Informação nº 439/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 131080/12.
29/02/2012 07:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 595/2012 -
21/09/2011 16:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 440/2012 -
21/09/2011 08:21 S1C Certidão de Sessão nº 1627/2011 -
19/09/2011 16:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2226/2011 -
26/08/2011 09:02 DAT Instrução nº 5086/2011 - Pelo Sobrestamento.
12/05/2011 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12970/2011 -

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